Projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura autoriza segurado especial da Previdência a receber pensão por morte superior...
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Lei 15.257/25 revoga LOPS, Lei 5.890/73 e Lei 6.367/76 na área de Previdência Social
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a Lei 15.257/25 que revoga leis antigas da Previdência Social, impactando diretamente a legislação previdenciária no...
Projeto de lei propõe limite na contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela CCJ que limita a contribuição previdenciária de militares inativos sobre...
Isenção de Contribuição Previdenciária para Servidores Inativos e Pensionistas com Doenças Graves
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas...
Governança e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência: Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalAudiência pública na Comissão de Previdência discute a estabilidade fiscal dos RPPS e os direitos previdenciários dos servidores públicos....
Câmara aprova novos usos sociais para imóveis da Previdência inviáveis para venda
Direto ao Ponto--camara federalProjeto aprovado pela Câmara dos Deputados amplia os casos de uso de imóveis do FRGPS para finalidades sociais, promovendo...
Projeto de Lei propõe inclusão de pais ou mães atípicos na Previdência com alíquota reduzida
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência visa incluir pais ou mães...
Impactos da PEC 66/23 no Parcelamento de Dívidas Previdenciárias Municipais
Direto ao Ponto--camara federalEntenda as consequências da PEC 66/23 que reabre prazos para prefeituras parcelarem débitos com a Previdência e define limites...
Atualização cadastral de trabalhador rural para benefícios previdenciários é aprovada em comissão
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei permite a trabalhadores rurais atualizarem dados no CNIS a qualquer momento para receber benefícios previdenciários. Saiba...
Comissão especial é instalada para debater proposta de estender prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
Direto ao Ponto--camara federalComissão especial da Câmara dos Deputados debate proposta que amplia prazos para prefeituras pagarem dívidas previdenciárias. Saiba os detalhes...









