Participe da audiência pública que discutirá políticas para garantir o acesso a alimentos adequados para pessoas com restrições alimentares....
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Desafios e Políticas para Pessoas Estomizadas: Audiência das Comissões do Idoso e de Saúde
Direto ao Ponto--camara federalAudiência conjunta discute desafios enfrentados por pessoas estomizadas no Brasil e propõe políticas públicas para garantir qualidade de vida...
Agenda Legislativa 2025: Audiência conjunta debate políticas de combate à obesidade
Direto ao Ponto--camara federalAudiência conjunta das comissões de Saúde e do Esporte discute a Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro de Obesidade,...
Saiba mais sobre a audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir políticas públicas relacionadas aos distúrbios do sono...
Lei do Selo Cidade Mulher entra em vigor: promovendo políticas para o bem-estar feminino
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a Lei 15.214/25 que institui o Selo Cidade Mulher, reconhecendo municípios que adotam políticas públicas em...
A Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação...
Câmara aprova sistema nacional de monitoramento das políticas públicas para a primeira infância
Direto ao Ponto--camara federalProjeto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece sistema de informação para avaliar e monitorar a implementação das políticas públicas...
Projeto de Lei obriga divulgação de dados sobre políticas públicas para pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 3551/25 visa garantir a divulgação de informações importantes sobre políticas para pessoas com deficiência. Saiba mais...
Câmara aprova novos usos sociais para imóveis da Previdência inviáveis para venda
Direto ao Ponto--camara federalProjeto aprovado pela Câmara dos Deputados amplia os casos de uso de imóveis do FRGPS para finalidades sociais, promovendo...
Seminário discute políticas públicas e inclusão social na parentalidade e no cuidado
Direto ao Ponto--camara federalSegundo Seminário Parentalidade e Cuidado promove reflexão sobre fortalecimento da família e garantia dos direitos de crianças e adolescentes....









