Saiba sobre a aprovação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette pela Comissão...
Arquivos de tag para: PolíticaNacional
Representantes do governo detalham ações e estratégias da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF) em audiência na...
Deputado Marangoni (União-SP) destaca a importância de atualizar a Política Nacional para Pessoas com Autismo, discutida em comissão especial...
A Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo será instalada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados....
Participe do seminário na Câmara dos Deputados sobre a importância da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/19 para promover e...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que resguarda interesses econômicos e jurídicos dos...
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2874/19 que visa reduzir o desperdício de alimentos. Acompanhe a análise na...
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 1577/22 que institui a Política Nacional de Educação...
Projeto de Lei 4695/24 propõe política nacional para enfrentar violência contra mulheres nas áreas rurais. Saiba mais sobre diretrizes...