Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 1577/22 que institui a Política Nacional de Educação...
Arquivos de tag para: PolíticaNacional
Projeto de Lei 4695/24 propõe política nacional para enfrentar violência contra mulheres nas áreas rurais. Saiba mais sobre diretrizes...
Presidente da Câmara, Hugo Motta, defende Nordeste e analisa impactos de isenção do Imposto de Renda. Governo busca acordo...
ICMS Zero na Cesta Básica: Medida Estadual Beneficia Consumidores em Santa Catarina Governo de SC adota ICMS Zero para...