Saiba mais sobre o projeto de lei que destina recursos de multas de trânsito para pagar a CNH de...
Arquivos de tag para: PessoasComDeficiência
Aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência: Câmara aprova projeto de lei
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados aumenta a pena para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência....
Ampliação da Oferta de Moradias para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto de Lei
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia a oferta de moradias para pessoas com deficiência em programas...
Dispensa de Perícias para Beneficiários do BPC: Debate na Comissão Parlamentar
Direto ao Ponto--camara federalDebate na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre as convocações em massa para perícia de...
Ação penal do Ministério Público em casos de estelionato contra pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 3114/23 aprovado pela CCJ torna obrigatória a abertura de ação penal pelo Ministério Público em casos...
Projeto que permite participação de organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Projeto de Lei permite dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva no Imposto de Renda
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o PL 1764/25 aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
Projeto de Lei propõe isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência com isenção de Imposto de Renda. Saiba...
Projeto destina multas de trânsito para habilitação de pais de pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova proposta que utiliza recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito para custear CNH de...
Isenção de IPI: Comissão aprova benefício em compra de computadores para pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou Projeto de Lei para isentar IPI na aquisição...