Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que beneficia instituições de atendimento a pessoas com...
Arquivos de tag para: PessoasComDeficiência
Cadastro de pessoas com deficiência para políticas públicas de saúde é aprovado pela Câmara
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados busca coletar informações de pessoas com deficiência para subsidiar políticas de...
Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo é aprovado para negócios liderados por pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo irá apoiar negócios liderados por pessoas com deficiência no Brasil. Condições...
Oferta de moradia para pessoas com deficiência: Comissão aprova aumento conforme demanda
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que amplia oferta de moradia para pessoas com deficiência em...
Benefício de Prestação Continuada para menores de idade com deficiência: Comissão aprova projeto sem necessidade de comprovação de renda
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite receber o Benefício de Prestação Continuada até os 18 anos...
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que impede a penhora de veículos de pessoas com deficiência. Saiba mais...
Projeto de Lei aprova custeio de CNH para pais de pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei que destina recursos de multas de trânsito para pagar a CNH de...
Aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência: Câmara aprova projeto de lei
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados aumenta a pena para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência....
Ampliação da Oferta de Moradias para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto de Lei
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia a oferta de moradias para pessoas com deficiência em programas...
Dispensa de Perícias para Beneficiários do BPC: Debate na Comissão Parlamentar
Direto ao Ponto--camara federalDebate na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre as convocações em massa para perícia de...









