Saiba mais sobre a linha de crédito rural aprovada para pescadores artesanais e aquicultores familiares, com condições facilitadas de...
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Projeto de lei aprovado propõe cursos de alfabetização e educação profissional para pescadores durante o período de defeso. Saiba...
Aprovado projeto de lei que concede subvenções econômicas a pescadores artesanais, terras indígenas, quilombolas e reservas extrativistas. Saiba mais!...
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a pescadores artesanais,...