Participe do seminário promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para entender as mudanças propostas pela...
Arquivos de tag para: PEC
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destaca importância da PEC da Segurança Pública em combate à criminalidade e federalismo cooperativo....
Saiba mais sobre a aprovação da PEC no Senado que põe fim à reeleição e unifica mandatos para cinco...
Comissão especial da Câmara dos Deputados debate proposta que amplia prazos para prefeituras pagarem dívidas previdenciárias. Saiba os detalhes...
Presidente Lula entrega proposta de emenda constitucional da Segurança Pública ao Congresso, com promessa de celeridade na tramitação. Saiba...