Lideranças femininas indígenas fazem apelo para a presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o Projeto de Lei 2159/21,...
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Frentes parlamentares ambientalistas reforçam pedido de veto ao Projeto de Lei 2159/21 que modifica o licenciamento ambiental. Presidente Lula...
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2159/2021 representa um avanço ao consolidar normas gerais dispersas e...
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2159/21 e as alterações no licenciamento ambiental, como dispensa de licença para...
A FIESC destaca avanços da Lei Geral do Licenciamento Ambiental para agilizar processos com segurança jurídica e transparência. Saiba...
Acompanhe a análise na Câmara dos Deputados da proposta que modifica as normas de licenciamento ambiental e cria novos...
Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece novas regras de licenciamento ambiental, cria Licença Ambiental Especial e simplifica procedimentos...
Deputados expressam suas opiniões a respeito do projeto de licenciamento ambiental (PL 2159/21), aprovado durante sessão da Câmara. Opiniões...
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do PL 2159/21, conhecido como ‘PL da devastação’, destacando a importância...
Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece novas regras de licenciamento...