Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2159/2021 representa um avanço ao consolidar normas gerais dispersas e...
Arquivos de tag para: licenciamentoambiental
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2159/21 e as alterações no licenciamento ambiental, como dispensa de licença para...
A FIESC destaca avanços da Lei Geral do Licenciamento Ambiental para agilizar processos com segurança jurídica e transparência. Saiba...
Acompanhe a análise na Câmara dos Deputados da proposta que modifica as normas de licenciamento ambiental e cria novos...
Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece novas regras de licenciamento ambiental, cria Licença Ambiental Especial e simplifica procedimentos...
Deputados expressam suas opiniões a respeito do projeto de licenciamento ambiental (PL 2159/21), aprovado durante sessão da Câmara. Opiniões...
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do PL 2159/21, conhecido como ‘PL da devastação’, destacando a importância...
Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece novas regras de licenciamento...
Confira as novas regras de licenciamento ambiental, precatórios, dívidas municipais e uso do Fundo Social em votação na Câmara...
Câmara dos Deputados discutirá emendas do Senado para estabelecimento de regras gerais de licenciamento ambiental, precatórios municipais e uso...