Deputados expressam suas opiniões a respeito do projeto de licenciamento ambiental (PL 2159/21), aprovado durante sessão da Câmara. Opiniões...
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Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do PL 2159/21, conhecido como ‘PL da devastação’, destacando a importância...
Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece novas regras de licenciamento...
Confira as novas regras de licenciamento ambiental, precatórios, dívidas municipais e uso do Fundo Social em votação na Câmara...
Câmara dos Deputados discutirá emendas do Senado para estabelecimento de regras gerais de licenciamento ambiental, precatórios municipais e uso...
Governo identifica riscos e necessidade de reparos no projeto de lei de licenciamento ambiental, podendo impactar negativamente o sistema...
Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental será votado na próxima semana. Saiba mais sobre as discussões e as...
Saiba mais sobre os impactos e riscos do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e os...
Participe da audiência pública em Lontras para discutir o licenciamento ambiental das obras no Alto Vale do Itajaí. Saiba...
Acompanhe a audiência pública em Lontras para debater o licenciamento ambiental de obras fluviais no Alto Vale do Itajaí....