A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova proposta que redefine nascente no Código Florestal, protegendo também as temporárias...
Arquivos de tag para: LeiAmbiental
Saiba mais sobre os impactos e riscos do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e os...
Saiba como a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou proposta que eleva penalidades para crimes ambientais cometidos por...