Projeto de lei isenta de PIS/Pasep e Cofins os biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas, como a ‘supercana’. Comissão destaca...
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Desconto permanente de energia para agricultura familiar é aprovado em comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante desconto contínuo na tarifa de energia elétrica para...
Medida Provisória obriga uso de energia renovável em Zonas de Processamento de Exportação
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a Medida Provisória 1307/25 que determina o uso de energia renovável por empresas em Zonas de...
Governo prepara medida para reduzir encargos na conta de luz: entenda
Direto ao Ponto--camara federalMinistro de Minas e Energia anuncia medida para limitar encargos na conta de luz e reduzir custos para os...
Projeto de Lei concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 1638/25 que prioriza o consumidor rural na escolha dos melhores horários para...
Inserção de sistemas de armazenamento de energia na matriz elétrica: debate e perspectivas
Direto ao Ponto--camara federalRepresentantes do setor elétrico discutem a importância da incorporação de sistemas de armazenamento de energia para garantir o abastecimento...
Projeto de Lei propõe certificação para produção de lítio verde no Brasil
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 2809/23 que cria um sistema de certificação voluntária para o lítio verde...
Impactos do Setor de Energia em Terras Indígenas: Audiência na Câmara Debate Consequências
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Amazônia discute os impactos do setor de energia, incluindo petróleo, hidrelétricas, energia eólica e solar, e mineração,...