Comissão aprova projeto de lei que altera o Código Civil para proibir a distinção entre elevador social e de...
Arquivos de tag para: DireitosHumanos
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados debate as doenças metabólicas hereditárias e a garantia de direitos...
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que impede a penhora de veículos de pessoas com deficiência. Saiba mais...
A Comissão de Direitos Humanos debate a desocupação da área rural conhecida como Antinha de Baixo, em Santo Antônio...
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que visa combater práticas de trabalho infantil e...
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que valoriza artistas, coletivos e comunidades negras....
Veja como a Comissão de Direitos Humanos aprovou pensão especial para mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara promove audiência para debater o PL 572/22 que busca regulamentar direitos humanos...
Mestranda da UFSC Catherine Oliveira Araujo recebe prêmio de melhor monografia em Direitos Humanos abordando o tratamento jurídico da...
Participe do 1º Simpósio da LUPA sobre Antropologia, Direitos Humanos e Conflitos na UFSC. Evento gratuito de 10 a...