Conheça as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que fortalecem a proteção dos direitos humanos, incluindo localização...
Arquivos de tag para: DireitosHumanos
Violência contra população em situação de rua: Audiência pública discute medidas de proteção
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Direitos Humanos debate a violência sofrida por pessoas em situação de rua no Brasil e propõe ações...
Falta de Medicamentos Psiquiátricos: Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalAudiência pública na Câmara discute a falta de medicamentos psiquiátricos essenciais nas farmácias brasileiras. Saiba mais sobre a situação...
Universidade Federal de Santa Catarina destaca atuação em direitos humanos e justiça climática
Sala de Aula--UFSCSaiba mais sobre a atuação da UFSC em direitos humanos, meio ambiente e justiça climática no V Fórum Internacional...
Saiba mais sobre o Encontro Nacional das Comissões Legislativas de Direitos Humanos do Brasil, promovido pela Comissão de Direitos...
Desafios na Implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre os obstáculos na aplicação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e as propostas para sua...
Audiência Pública discute Diversidade Religiosa e Direitos Humanos no Brasil
Direto ao Ponto--camara federalAcompanhe a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre diversidade religiosa no Brasil. Saiba mais sobre a defesa...
A Comissão de Direitos Humanos discute os desafios da diversidade religiosa no Brasil, com foco na liberdade de crença,...
Projeto de Lei permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei aprovado pela CCJ autoriza faltar um dia por semana ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento...
Projeto de Lei propõe criminalização da transfobia com pena de prisão
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 717/25 que visa punir a transfobia com pena de reclusão de dois a quatro...









