Projeto de Lei 465/25 obriga serviços de saúde a garantir mamografia e citologia do colo do útero adaptadas para...
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Investimentos do governo federal para inclusão das pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre as ações do governo para promover a inclusão social e direitos das pessoas com deficiência. Confira...
Lei garante reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
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Comissão aprova Projeto de Lei 4581/24 que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos para agressores de...
Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TDAH é aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara
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Câmara aprova lei que aumenta pena por injúria racial contra mulheres e idosos
Direto ao Ponto--camara federalCâmara dos Deputados aprova projeto de lei que eleva punição por injúria racial quando praticada contra mulheres e idosos....
Projeto de Lei considera aracnoidite como deficiência para fins legais
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 4559/24 que propõe classificar a aracnoidite, condição inflamatória rara, como deficiência para...
Projeto do Código Brasileiro de Inclusão será apresentado por deputados
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto do Código Brasileiro de Inclusão que visa simplificar a legislação sobre direitos das pessoas...
Projeto de Lei garante direito do usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4827/24 que estabelece o direito do usuário de telefonia pré-paga manter a linha telefônica...