A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Projeto de Lei proíbe condenados por crimes contra idosos de atuarem em entidades de assistência
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que impede condenados por crimes contra a pessoa idosa de participarem da...
Critérios específicos para aposentadoria de paratletas são aprovados pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou critérios específicos para a...
Reserva de Vagas em Estacionamento: Benefícios para Gestantes e Pessoas com Crianças
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados garante reserva de vagas em estacionamentos...
Saiba sobre a nova lei que reconhece a fibromialgia como deficiência, beneficiando portadores com direitos como cotas em concursos...
Projeto de Lei exige mamografia acessível para mulheres com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 465/25 obriga serviços de saúde a garantir mamografia e citologia do colo do útero adaptadas para...
Investimentos do governo federal para inclusão das pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre as ações do governo para promover a inclusão social e direitos das pessoas com deficiência. Confira...
Lei garante reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do projeto de lei que determina a reserva de assentos prioritários em aeronaves para...
Comissão aprova Projeto de Lei 4581/24 que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos para agressores de...
Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TDAH é aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TDAH pela Comissão de...