Comissão aprova proposta que determina início imediato da busca por pessoas com deficiência desaparecidas, visando garantir a segurança desses...
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Medidas de segurança para salas terapêuticas de crianças com deficiência são aprovadas pela Comissão
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Médicos e entidades defendem a equiparação da fissura labiopalatina à deficiência, visando garantir mais direitos aos afetados. Saiba mais...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que estabelece revisão do BPC a cada quatro anos para...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o compartilhamento de dados da Declaração de...
Projeto de lei assegura acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para estudantes com deficiência. Saiba mais! Comissão...
Conheça o Projeto de Lei 4524/24 que obriga a reserva de espaços em eventos culturais e esportivos para instituições...
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza teleatendimento para emissão de laudos que atestem deficiência visando...