Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece familiares com...
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Projeto de lei garante prioridade em programas de capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência, sejam familiares ou profissionais....
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados garante acompanhante para pessoa com deficiência em...
Comissões debatem denúncias de descumprimento da Lei 15.157/2025 no INSS. Audiência discutirá exigência de reavaliações médicas indevidas de segurados...
Comissão aprova proposta que determina início imediato da busca por pessoas com deficiência desaparecidas, visando garantir a segurança desses...
Medidas de segurança para salas terapêuticas de crianças com deficiência são aprovadas pela Comissão
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei com medidas...
Médicos e entidades defendem a equiparação da fissura labiopalatina à deficiência, visando garantir mais direitos aos afetados. Saiba mais...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que estabelece revisão do BPC a cada quatro anos para...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o compartilhamento de dados da Declaração de...
Projeto de lei assegura acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para estudantes com deficiência. Saiba mais! Comissão...