A CCJ da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto que equipara pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 a...
Arquivos de tag para: CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a revogação da Lei da Alienação Parental na Câmara dos Deputados. Entenda...
Saiba quais são os 15 projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que criam...
Audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça discute mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo....
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que obriga provedores a tornar indisponíveis conteúdos idênticos aos considerados ilegais por...
Saiba mais sobre os projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê punições para atos discriminatórios contra pessoas com TEA....
Carla Zambelli declara na CCJ que espera provar a injustiça do processo e aguarda análise de extradição para o...
Saiba mais sobre a oitiva da deputada Carla Zambelli na CCJ da Câmara dos Deputados em processo de perda...
A CCJ da Assembleia Legislativa aprovou projetos que visam aumentar a segurança nas escolas, promover a inclusão, modernizar processos...