Comissão especial da Câmara dos Deputados é instalada para debater projeto de nova Lei dos Portos, com destaque para...
Arquivos de tag para: CâmaraDosDeputados
Projeto de Lei sobre benefícios tributários em análise na Câmara: saiba mais
Direto ao Ponto--camara federalA Câmara dos Deputados analisa a urgência do PLP 41/19 do Senado, que define padrões para benefícios fiscais. Saiba...
Projeto de Lei na Câmara restringe progressão de regime para condenados por crimes hediondos
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 1112/23 que propõe aumentar o tempo para progressão de regime em crimes...
Presidente da Câmara dos Deputados agradece apoio em pesquisa de avaliação parlamentar
Direto ao Ponto--camara federalPresidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, agradece confiança dos parlamentares em pesquisa que revela 68% de avaliação positiva...
Projeto de lei aprova a exclusão do crime de motim para militares que descumprirem ordens superiores ilegais
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que altera o Código Penal Militar para não caracterizar...
Balanço das empresas estatais federais: audiência com secretária do governo na Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalAcompanhe a audiência na Câmara dos Deputados com a secretária do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos...
Inteligência Artificial: Debate e Regulamentação na Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o debate em andamento na Câmara dos Deputados sobre o uso da inteligência artificial no Brasil....
Projeto de Lei altera tabela do Imposto de Renda: o que muda em 2025
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 2692/25 que propõe mudanças na tabela do Imposto de Renda e a...
Câmara dos Deputados aprova suspensão do aumento das alíquotas do IOF
Direto ao Ponto--camara federalA Câmara dos Deputados aprovou proposta para suspender os efeitos dos decretos que previam aumento do Imposto sobre Operações...
Comissão aprova projeto de lei para adotar assinatura eletrônica em notas promissórias
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite a utilização de assinatura...








