Aprovação de projeto de lei estabelece a criação de salas sensoriais para estudantes com TEA em escolas de ensino...
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Saiba mais sobre o Projeto de Lei 83/25 que garante material didático complementar para alunos com autismo no ensino...
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Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que visa estimular diagnóstico precoce e intervenção para pessoas com transtorno do...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que visa instalar salas multissensoriais e de acomodação para passageiros com TEA...
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que define penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas...
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Conheça o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, lançado pelo Ministério do Esporte...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante acesso...