Projeto de Lei 1487/25 isenta cadeiras de rodas, próteses e softwares de acessibilidade de impostos. Saiba mais sobre a...
Arquivos de tag para: Acessibilidade
Projeto de Lei oferece linguagem tátil das cores para estudantes com deficiência visual
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei que propõe a inclusão da linguagem tátil das cores para alunos cegos...
Interpretação em Libras e Tecnologias Assistivas em Locais Turísticos: Proposta é Aprovada
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que exige intérprete de Libras e tecnologias assistivas em locais turísticos públicos....
Princípios de inclusão digital e acessibilidade promovidos na telessaúde
Direto ao Ponto--camara federalConheça os princípios aprovados para promover a inclusão digital e acessibilidade na telessaúde. Saiba mais sobre o Projeto de...
Projeto de Lei garante contratos em braile para pessoas com deficiência visual
Direto ao Ponto--camara federalProposta de lei aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor garante o direito de requerer contratos em braile ou...
Projeto de Lei 3286/24: novas regras para acessibilidade em moradias e transporte
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova proposta que amplia reserva de unidades para pessoas com deficiência em programas habitacionais e facilita acesso ao...
Projeto de Lei garante gratuidade de passagem aérea nacional para autistas e pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência que...
Regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade é aprovada pela Comissão de Trabalho
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do projeto que regulamenta a profissão de Orientação e Mobilidade, promovendo a autonomia de...
Projeto de Lei obriga orientações em Braille em aparelhos de ginástica
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados torna obrigatória a inclusão de orientações em...
Inclusão de Princípios de Acessibilidade na Telessaúde: Comissão da Câmara Aprova Projeto de Lei
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que visa promover a acessibilidade na telessaúde através...









