Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprova retorno da Emgea ao PND. Entenda os impactos e próximos passos da proposta.
Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprova a inclusão da Emgea no Programa Nacional de Desestatização
A Emgea, Empresa Gestora de Ativos S.A, foi reintegrada ao PND pela proposta aprovada pela comissão. A empresa, vinculada ao Ministério da Fazenda, atua na gestão e recuperação de créditos da União. O texto suspende os efeitos do Decreto 12.032/24, que retirou a Emgea do programa. Saiba mais sobre os próximos passos e as implicações dessa decisão.
Substitutivo do deputado Alexandre Guimarães busca reverter decreto e evitar endividamento da Emgea
O substitutivo unifica duas propostas que visam suspender o decreto que afetou a Emgea. Guimarães alerta para os riscos de endividamento da empresa com a aquisição de créditos imobiliários. Ele ressalta a importância de responsabilidade fiscal e critica possíveis impactos futuros para o Brasil.
Análise e próximos passos da proposta
A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir para o Plenário. Para se tornar lei, deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Tags: Desestatização, Emgea
Fonte: camara.leg.br
