A Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) para fortalecer a cooperação entre os entes federativos. Saiba mais sobre as instâncias de pactuação e seus objetivos.
Projeto do Sistema Nacional de Educação em Discussão
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19 do Senado, que propõe a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). O principal objetivo do SNE é estabelecer normas de cooperação entre União, estados e municípios para a implementação de políticas e programas educacionais.
Instâncias Permanentes e Composição
O texto substitutivo apresentado pelo deputado Rafael Brito prevê a criação de instâncias permanentes de pactuação. Essas instâncias serão compostas por uma comissão de gestores da União, dos estados e dos municípios, bem como por comissões de gestores de cada estado e de seus respectivos municípios.
Fique por dentro das últimas atualizações sobre o PLP 235/19 e os rumos do debate sobre o Sistema Nacional de Educação. Acompanhe a transmissão ao vivo no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Reportagem
Reportagem por Eduardo Piovesan e edição por Ana Chalub.
Tags: Educação, PolíticasPúblicas
Fonte: camara.leg.br
