O trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em 2024 resultou em significativas conquistas para os catarinenses. O valor de cerca de R$ 18 bilhões refere-se a vitórias em processos judiciais importantes, cobrança da dívida ativa e economia gerada pela defesa do patrimônio estadual. A PGE/SC atuou com eficiência na resolução de processos históricos, como os royalties do petróleo, protegendo os interesses da sociedade e promovendo estratégias para reduzir litígios e cobrar dívidas, resultando em um impacto financeiro positivo. Destaca-se a redução da litigiosidade, a criação do programa Concilia+SC para incentivar acordos e a desjudicialização, propiciando eficiência nas causas de interesse do Estado. A PGE/SC implementou medidas como o PGE Resolve e normativas para diminuir a litigiosidade e otimizar a atividade contenciosa. O procurador-geral, Márcio Vicari, enfatiza a importância da postura conciliatória e das ações de desjudicialização para agilizar processos. Além disso, o trabalho da PGE/SC resultou em significativas economias e benefícios para os catarinenses, como a inclusão da União em processos de saúde, ações contra a cobrança indevida de tributos e a garantia de direitos dos consumidores. A atuação da PGE/SC em diversas frentes contribuiu para a segurança jurídica, a legalidade e o desenvolvimento do Estado, assegurando acesso a créditos Internacionais, revertendo decisões prejudiciais e promovendo a formação de novos profissionais na área jurídica. Em resumo, a atuação da PGE/SC em 2024 foi fundamental para resolver pendências históricas, gerar economia e promover o desenvolvimento de Santa Catarina.
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