Pesquisa da UFSC em Direito analisa a responsabilidade do poder público pelas inundações no Rio Grande do Sul em 2024. Descubra os indícios de culpa e o entendimento intermediário de responsabilização do Estado.
Responsabilidade pública por inundações no Rio Grande do Sul
Um estudo da UFSC em Direito analisou a responsabilidade do poder público pelos danos causados com as inundações no RS em 2024. A pesquisa concluiu que pode haver indícios de culpa devido à falta de ações preventivas adequadas. Por outro lado, ressaltou que não houve omissão específica na implementação de medidas reativas. A solução proposta é um entendimento intermediário de responsabilização do Estado, já respaldado pelo TJSC.
Análise da pesquisa
O trabalho de conclusão abordou a recomposição patrimonial das vítimas afetadas pelas inundações. As divergências nos tribunais brasileiros sobre o tema são destacadas, com a pesquisa buscando resolver essa questão através de um entendimento doutrinário apoiado pelo TJSC.
Corrente intermediária
A pesquisa sugere uma solução por meio de uma corrente intermediária, que visa balancear os critérios das correntes objetivista e subjetivista para uma responsabilização mais adequada do poder público em omissões específicas e genéricas. Essa abordagem contribui para que o Estado assuma suas obrigações de forma mais precisa e minuciosa.
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Fonte: noticias.ufsc.br
