Deputada Geovania de Sá discute os desafios enfrentados pelos profissionais de estética, apesar do reconhecimento legal desde 2018. Regulamentação e questões trabalhistas em pauta.
Regulamentação das Profissões de Estética em Foco
A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados está analisando sugestões para o setor, com destaque para questões trabalhistas. Em uma entrevista à Rádio Câmara, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), presidente da subcomissão, destacou que, apesar do reconhecimento legal das profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética desde 2018 (Lei 13.643/18), os profissionais ainda enfrentam desafios significativos em suas atividades.
De acordo com a deputada, a principal questão em aberto é a falta de regulamentação clara sobre quais procedimentos podem ser realizados e em quais circunstâncias. A ausência de padronização gera insegurança, com diferentes regras em cada estado brasileiro. Essa falta de uniformidade dificulta a atuação dos profissionais e prejudica a qualidade dos serviços oferecidos.
A necessidade de uma regulamentação abrangente é essencial para garantir a segurança dos profissionais e dos pacientes, bem como para promover a harmonização das práticas em todo o país. A deputada enfatiza a importância de um diálogo amplo e colaborativo com o setor de estética para encontrar soluções que atendam às demandas dos profissionais e da sociedade de forma equilibrada e eficaz.
A discussão em torno dessas questões é fundamental para o aprimoramento do setor de estética, visando à valorização e ao reconhecimento pleno das profissões envolvidas. A regulamentação adequada não apenas fortalecerá a atuação desses profissionais, mas também contribuirá para a proteção dos direitos trabalhistas e para a qualidade dos serviços prestados à população.
Fonte: Rádio Câmara
Tags: Estética, Regulamentação
Fonte: camara.leg.br