Conheça os projetos de lei em tramitação na Alesc que tratam de segurança pública, habitação, agricultura, cultura e educação, incluindo medidas relacionadas à proteção das mulheres, políticas indígenas e controle de javalis em SC.
Sobre os Projetos em Tramitação na Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) recebeu recentemente uma série de projetos de lei abrangendo diversas áreas, como segurança pública, habitação, agricultura, cultura e educação. Essas propostas começaram a ser analisadas nas comissões permanentes da Casa e incluem iniciativas relacionadas à proteção das mulheres, políticas indígenas, estímulo à agricultura familiar e controle de javalis no estado.
Projetos Destacados:
- PLC 9/2026: Ampliação da reserva de moradias para mulheres em situação de violência doméstica no Programa Nova Casa.
- PL 108/2026: Política Estadual de Transparência e Proteção nas Ações de Polícia Ostensiva.
- PL 296/2026: Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
- PL 187/2026: Criação da Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Violência contra a Mulher.
- PL 287/2026: Pagamento de R$ 100 por javali abatido para controle populacional.
Estas propostas visam abordar questões relevantes para a sociedade catarinense, como a proteção das mulheres, a valorização da educação indígena e medidas para controlar a população de javalis. Os projetos estão em fase de análise nas comissões antes de possível votação em plenário.
Tags: Alesc, SantaCatarina
Fonte: scempauta.com.br
