A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) analisa projetos sobre servidores públicos, incentivos fiscais e reconhecimento cultural no estado. Saiba mais!
Incentivos Fiscais e Servidores Públicos em Destaque na Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está avaliando um conjunto de propostas que abrangem diversos temas, como direitos de servidores públicos, incentivos fiscais, transparência nos combustíveis e reconhecimento cultural no estado.
Projetos em Destaque:
- Restabelecimento do tempo de serviço suspenso durante a pandemia, beneficiando servidores em questões como adicionais por tempo de serviço e licenças.
- Isenção de ICMS na compra de motocicletas para profissionais de transporte.
- Desconto ou isenção de IPVA e ICMS para doadores regulares de sangue.
- Projetos culturais, como reconhecimento de Vargeão como Capital Catarinense do Meteorito.
- Regras de transparência na formação de preços de combustíveis no estado.
Além disso, propostas como a autorização para operação de crédito externo com foco na recuperação econômica pós-impacto das chuvas também estão em pauta.
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Fonte: scempauta.com.br
