A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projetos que concedem títulos honoríficos, criam datas comemorativas e instituem rotas turísticas em diversas regiões do Brasil. Confira os detalhes das aprovações.
Projetos de Lei Aprovados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos de lei que concedem títulos honoríficos, criam datas comemorativas e instituem rotas turísticas e temáticas em diferentes regiões do país.
A maioria dos projetos tramita em caráter conclusivo e pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O PL 5814/23 veio do Senado e já segue para sanção presidencial. E o PL 3052/23 ainda precisa passar pelo Plenário, pois não tem caráter conclusivo. Para virar lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem:
Tiago Miranda
Edição:
Marcia Becker
Tags: projetosdelei, datascomemorativas
Fonte: camara.leg.br
