A Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa propostas de lei sobre proteção social, educação, segurança pública e direitos trabalhistas. Projetos envolvem temas como proteção das mulheres, acessibilidade, bibliotecas escolares e medidas para o mundo do trabalho.
Projetos de Lei em Análise na Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu uma série de projetos de lei abordando diferentes áreas de políticas públicas. As propostas visam tratar de temas como proteção social, educação, segurança pública e direitos trabalhistas, com destaque para iniciativas voltadas à proteção das mulheres, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Na área da educação, as propostas buscam estruturar um sistema estadual de bibliotecas escolares e ampliar sua presença nas unidades de ensino. Projetos também estão relacionados ao mundo do trabalho e à segurança pública, com medidas de apoio a trabalhadores de aplicativos e políticas específicas para motoboys, entre outras ações.
Outras matérias tratam de saúde, cultura, direitos sociais, licenças médicas, reconhecimento de patrimônio cultural e apoio a populações em situação de vulnerabilidade.
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Fonte: scempauta.com.br
