Especialistas, ativistas e representantes do governo discutem a importância da aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras de proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Debate sobre projeto de proteção digital
No amplo debate no Plenário da Câmara dos Deputados, especialistas, ativistas e representantes governamentais discutiram a necessidade da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2628/22. O PL propõe criar regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, tema que ganhou destaque após a divulgação de um vídeo pelo influenciador digital Felca.
O PL 2628/22, já aprovado pelo Senado, visa obrigar empresas de tecnologia a desenvolver mecanismos para evitar o uso por menores não destinados a seu público-alvo. Além disso, exige a implementação de controles parentais para restringir conteúdos e comunicações prejudiciais.
Urgência na votação
A Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, enfatizou a urgência da aprovação do PL no Plenário da Câmara. Ela ressaltou a importância de proteger as crianças contra violência e exposição indevida nas plataformas digitais.
Cida Borghetti, ex-governadora do Paraná, destacou a importância de proteger a infância em todos os ambientes, incluindo o ambiente digital.
Compromisso das plataformas digitais
Representantes de empresas como Meta reiteraram seu compromisso com a segurança dos jovens, investindo em equipes especializadas para detectar e remover conteúdos inapropriados. A diretora da organização Conselho Digital ressaltou a importância de sistemas robustos de detecção e prevenção de conteúdos prejudiciais.
Legislação e responsabilidade das empresas
Especialistas destacaram a necessidade de atualizar a legislação para lidar com os desafios do mundo digital. A preocupação com a proteção das crianças prevalece sobre qualquer alegação de censura, enfatizaram os debatedores.
Sugestões e próximos passos
Durante o debate, foram apresentadas sugestões como remoção de conteúdo digital prejudicial e penalidades mais rigorosas para crimes contra menores. A deputada Maria do Rosário explicou que o PL 2628/22 é apenas o início das discussões e que outras propostas relacionadas ao tema estão sendo consideradas.
Os deputados se comprometeram a trabalhar pelo melhor interesse das crianças, visando a proteção e bem-estar dos jovens brasileiros.
Tags: ProteçãoInfantil, AmbienteDigital
Fonte: camara.leg.br
