Projeto de Lei visa otimizar diagnóstico do transtorno do espectro autista
Conheça o Projeto de Lei 93/25 que propõe medidas para melhorar a eficiência no diagnóstico do autismo, contribuindo para a inclusão social e acesso a tratamentos adequados.
Projeto de Lei 93/25: proposta para otimizar o diagnóstico do TEA
O Projeto de Lei 93/25 tem como objetivo implementar ações que aprimorem o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia central é realizar a identificação nas unidades de atenção primária à saúde, priorizando os casos menos complexos, enquanto os mais desafiadores serão encaminhados aos centros especializados.
De autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), a proposta busca incentivar a formação de profissionais da saúde em geral para identificar fatores de risco, conduzir diagnósticos, elaborar projetos terapêuticos individualizados e colaborar com equipes multidisciplinares.
O SUS será responsável por oferecer serviços de referência em cada município para diagnósticos e assistência a casos mais complexos. Cherini ressalta que a falta de diagnóstico adequado do TEA dificulta a inclusão social, o acesso a tratamentos específicos, o desempenho escolar e a assistência especializada.
Importância do diagnóstico precoce do autismo
Segundo Cherini, a ausência de identificação do TEA representa um obstáculo significativo para a comunidade, especialmente na vida adulta, uma vez que, por muito tempo, o autismo foi associado exclusivamente à infância.
Próximos passos e tramitação
O Projeto de Lei passará pela análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde e de Constituição e Justiça e Cidadania. Para ser aprovado como lei, o projeto precisa do aval dos deputados e senadores.
Fonte: Noéli Nobre
Fonte: camara.leg.br
