Conheça o Projeto de Lei 4347/24 que propõe a criação de Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte para jovens entre 12 e 24 anos em vulnerabilidade social.
Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte
O Projeto de Lei 4347/24 propõe a criação de um programa que visa reintegrar jovens em situação de vulnerabilidade social, utilizando o esporte como ferramenta de desenvolvimento e prevenção à violência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Objetivo e Atividades
O objetivo é oferecer atividades esportivas como futebol, basquete, atletismo, natação e esportes inclusivos para pessoas com deficiência. Os jovens entre 12 e 24 anos em situação de vulnerabilidade podem participar do programa.
Parcerias e Financiamento
O programa prevê parcerias com escolas, organizações da sociedade civil, municípios e o Sistema Único de Saúde. Será financiado com recursos da Lei Geral do Esporte, fundos de combate à pobreza e desenvolvimento social, e convênios com entidades privadas ou organizações internacionais.
Deputado Mauricio do Vôlei
O deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), autor da proposta, destaca que o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social, promovendo saúde, educação, disciplina e inclusão em comunidades vulneráveis.
Próximas Etapas
A proposta passará pelas comissões da Câmara, como Previdência, Assistência Social, Educação, Esporte, Finanças e Constituição e Justiça, para então ser votada pelo Senado e, se aprovada, se tornar lei.
Tags: EsporteInclusivo, TransformaçãoSocial
Fonte: camara.leg.br
