Projeto de Lei 4439/24 prevê conscientização de atletas sobre limitação temporal da carreira e planejamento para o futuro. Saiba mais sobre a proposta.
Comissão do Esporte aprova Projeto de Lei para conscientização de jovens atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4439/24, que obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da carreira esportiva e a necessidade de planejamento para o futuro. A proposta, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovada por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A relatora enfatizou a importância do atleta compreender a efemeridade da carreira profissional e a importância de um planejamento adequado para situações inesperadas, destacando a transição de carreira entre os 35 e 40 anos. Segundo ela, a formação integral do atleta é fundamental, indo além do aspecto esportivo.
Cursos e programas de conscientização são parte essencial do Projeto de Lei
Conforme o texto, as organizações formadoras deverão oferecer cursos e programas para atletas a partir dos 16 anos de idade, abordando temas como a gestão financeira e emocional, preparando-os para um encerramento precoce da carreira ou transições necessárias. A proposta busca atualizar a Lei Geral do Esporte, incluindo novos requisitos para as organizações formadoras.
Próximos passos e tramitação do projeto
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser aprovado em caráter conclusivo. Caso não haja modificações, o texto será encaminhado para sanção presidencial, representando um avanço na conscientização dos jovens atletas sobre a importância do planejamento de carreira.
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Fonte: camara.leg.br