Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2/25 do STJ que visa transformar cargos de juiz federal no Piauí. Acompanhe as últimas atualizações sobre a proposta.
Projeto de Lei 2/25: Transformação de Cargos da Justiça Federal no Piauí
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2/25, proposto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem como objetivo converter quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular.
De acordo com o STJ, esses novos cargos serão destinados à criação de uma segunda turma recursal no estado do Piauí. Atualmente, o estado conta apenas com uma turma recursal para os juizados especiais federais, responsáveis por julgar causas de pequeno valor.
Fique por dentro das últimas atualizações sobre esse projeto de lei que impacta diretamente a estrutura da Justiça Federal no Piauí. Acompanhe em tempo real as discussões e desdobramentos.
Assista agora mesmo à transmissão ao vivo para mais detalhes.
Reportagem: Eduardo Piovesan
Edição: Pierre Triboli
Tags: JustiçaFederal, Piauí
Fonte: camara.leg.br
