Conheça o Projeto de Lei 711/23 que propõe a capacitação em primeiros socorros de saúde mental para profissionais da educação. Saiba mais sobre a importância da prevenção em situações de emergência.
Projeto de Lei 711/23 propõe capacitação em primeiros socorros de saúde mental
O Projeto de Lei 711/23, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA), torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental para professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de recreação infantil. A proposta visa possibilitar a ação preventiva em situações de emergência até a chegada do suporte especializado.
Importância da capacitação em saúde mental
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), metade dos distúrbios mentais tem início antes dos 14 anos, com muitos casos sem diagnóstico e tratamento. A depressão é uma das principais condições entre adolescentes, destacando a necessidade de ações preventivas como as propostas pelo projeto de lei.
Prevenção e acolhimento
O projeto enfatiza a importância do acolhimento sigiloso de alunos, professores e funcionários em sofrimento mental, encaminhando-os para um atendimento especializado. A ideia é evitar a discriminação e constrangimentos frequentes em indivíduos com transtornos mentais.
Próximos passos e análise legislativa
O PL 711/23 foi apensado ao PL 1951/22 e passará por análise das comissões de Educação, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Da Redação/WS
Tags: saúdemental, educação
Fonte: camara.leg.br
