Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que fortalece a segurança no ambiente escolar, visando prevenir a violência. Saiba mais sobre o projeto e seus impactos.
Comissão da Câmara aprova projeto para segurança nas escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fortalece a segurança no ambiente escolar para prevenir atos de violência. O projeto inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência nas escolas como parte da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
O texto, que segue para o Senado, reforça ações de prevenção e repressão à violência escolar, alterando a Lei 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Medidas para proteger a comunidade escolar
O relator Nikolas Ferreira destacou a importância do projeto para a segurança dos ambientes escolares, resguardando o direito à vida, à incolumidade e à educação dos mais vulneráveis.
O deputado Capitão Alden, autor original do projeto, ressaltou a necessidade de uma política efetiva de combate à violência nas escolas, citando casos de violência extrema registrados. Ele defendeu a atuação do Estado para garantir a segurança.
O projeto também prevê o auxílio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) para implementar as medidas necessárias.
Tags: segurançaEscolar, prevençãoViolência
Fonte: camara.leg.br
