Conheça o Projeto de Lei 4650/24 que prevê áreas exclusivas em hospitais para atender parturientes que passaram por perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.
Saúde das mulheres: A importância do Projeto de Lei 4650/24
O Projeto de Lei 4650/24, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), propõe que hospitais e estabelecimentos de saúde destinem áreas especiais para mulheres que enfrentaram perda gestacional não provocada. Essas áreas devem oferecer privacidade e um ambiente acolhedor, visando atender às necessidades físicas e emocionais das mulheres afetadas.
Atendimento Multiprofissional e Interdisciplinar
De acordo com a proposta, as parturientes que vivenciaram essas perdas devem receber cuidados de uma equipe multiprofissional e interdisciplinar durante todo o processo de tratamento, tanto durante a internação quanto no ambulatório.
Impactos Psicológicos
Dayany Bittencourt ressalta que a perda gestacional pode causar traumas psicológicos profundos, justificando a necessidade de espaços dedicados a essas mulheres. Evitar que tenham contato com parturientes que acabaram de dar à luz é um dos objetivos da proposta, visando proporcionar um ambiente de cuidado diferenciado para o luto e o processo de superação.
Tramitação do Projeto de Lei
O PL 4650/24 está em análise na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado e virar lei, o projeto precisará do aval dos deputados e senadores.
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Fonte: camara.leg.br
