Projeto de Lei propõe redução de emissões poluentes para promover mobilidade sustentável
Conheça o Projeto de Lei que visa reduzir as emissões poluentes de veículos automotores, promovendo a mobilidade verde e inovação. Saiba mais sobre suas diretrizes e benefícios.
O Projeto de Lei 157/25 e as diretrizes do Programa Mover
O Projeto de Lei 157/25 proposto pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP) inclui a redução das emissões poluentes de veículos automotores como diretriz do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca aprimorar as diretrizes do programa, destacando a importância de abordar o impacto direto da poluição do ar na saúde pública.
Importância da redução das emissões
Embora a utilização de biocombustíveis seja essencial para combater o aquecimento global, os autores do projeto ressaltam que a transição para esses combustíveis não elimina completamente os problemas associados às emissões veiculares. Mesmo veículos movidos a etanol ou biodiesel continuam emitindo poluentes prejudiciais, como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e aldeídos.
O projeto de lei propõe uma visão mais equilibrada e abrangente para as políticas de mobilidade sustentável no Brasil, reforçando a importância de políticas públicas que contribuam para a descarbonização mundial e promovam a melhoria da qualidade do ar e da saúde pública.
Próximos passos e tramitação do projeto
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.
Tags: mobilidadeverde, poluiçãoveicular
Fonte: camara.leg.br