Projeto de Lei propõe inclusão de rastreamento da hipofosfatasia no teste do pezinho
Saiba mais sobre a proposta do Projeto de Lei 4182/24 que visa incluir a detecção precoce da hipofosfatasia no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Entenda a importância do diagnóstico dessa doença genética rara que afeta ossos e dentes em crianças.
Projeto de Lei propõe inclusão de rastreamento da hipofosfatasia no teste do pezinho
O Projeto de Lei 4182/24 propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para integrar a detecção da hipofosfatasia no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), popularmente conhecido como “teste do pezinho”. A iniciativa, em análise na Câmara dos Deputados, visa identificar precocemente uma doença genética rara que prejudica a formação e mineralização dos ossos e dentes, especialmente em crianças.
A hipofosfatasia, causada por mutações no gene ALPL, pode se manifestar de forma variada, desde casos mais brandos até complicações ósseas graves, fraturas e perda precoce de dentes. A identificação precoce da condição é essencial para iniciar tratamentos que possam atenuar os impactos negativos, como acompanhamento ortopédico e odontológico, além da utilização de terapias de reposição enzimática. Segundo o autor do projeto, deputado Pastor Gil (PL-MA), a detecção precoce da hipofosfatasia é crucial para minimizar os efeitos da doença.
Próximas etapas do Projeto de Lei
A proposta seguirá para apreciação nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em tramitação conclusiva. Para tornar-se lei, o texto necessita ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Reportagem por Murilo Souza
Edição por Marcia Becker
Fonte: camara.leg.br
