Saiba mais sobre o projeto de lei que pretende criar uma gratificação para treinadores equivalentes ao benefício dos atletas do Programa Bolsa-Atleta. Veja os próximos passos e os argumentos dos deputados a favor da proposta.
Projeto de Lei propõe gratificação para técnicos no Programa Bolsa-Atleta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa instituir uma gratificação para treinadores no mesmo valor recebido pelos esportistas beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta. Essa medida implica em alterações na Lei Geral do Esporte.
Conforme a proposta, a gratificação poderá ser majorada quando o profissional:
- Mudanças no texto original
O texto aprovado corresponde ao substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), para o Projeto de Lei 2845/23, proposto pelo deputado Marco Brasil (PP-PR). O relator ressaltou a importância dos técnicos para o desempenho e os resultados dos atletas, destacando a falta de políticas federais de incentivo ao trabalho deles no Brasil.
Próximos Passos: O projeto seguirá em trâmite nas comissões de Esporte, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser aprovado sem a necessidade de passar pelo plenário. Para se tornar lei, é preciso a aprovação na Câmara e no Senado.
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Fonte: camara.leg.br
