Saiba mais sobre o Projeto de Lei 726/25 que visa desestimular condutas violentas em eventos esportivos, aumentando a pena para quem promove tumulto, pratica ou incita violência.
Comissão do Esporte aprova Projeto de Lei para aumentar pena em eventos esportivos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 726/25, que propõe aumentar a pena para quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência em eventos esportivos. A proposta, de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), tem como objetivo desestimular condutas violentas e garantir a segurança nos eventos esportivos.
O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), destacou a importância da medida para promover um ambiente seguro e harmonioso para todos os envolvidos. Atualmente, a pena prevista é de reclusão de um a dois anos, além de multa; com a aprovação do projeto, a pena passará a ser de reclusão de dois a seis anos.
O projeto também prevê que a pena poderá ser aumentada em até metade se o agente utilizar máscara, capuz ou objeto similar para dificultar a identificação durante a prática do crime. Essa medida visa reforçar a segurança nos eventos esportivos e proteger torcedores, atletas e demais participantes.
Próximos passos
O Projeto de Lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Fonte: Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira
Tags: EventosEsportivos, Segurança
Fonte: camara.leg.br