Comissão de Saúde aprova projeto que substitui ‘elefantíase’ por ‘filariose’ ou ‘linfedema avançado’ em documentos oficiais, visando dignidade no tratamento de pacientes.
Projeto de Lei que Substitui ‘Elefantíase’ é Aprovado
Aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o projeto de lei proíbe o uso do termo ‘elefantíase’ em documentos oficiais da administração pública. A nova terminologia adotada será ‘filariose’ ou ‘linfedema avançado’ para se referir a essa doença parasitária. A mudança visa promover a dignidade e humanização no tratamento de pacientes com filariose linfática, combatendo o preconceito e promovendo a adesão ao tratamento.
Substitutivo do Relator e Prazo de Implementação
O substitutivo do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), ao Projeto de Lei 4472/24, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), estabelece um prazo de 90 dias para que a nova terminologia seja adotada nos documentos, com notificação em caso de descumprimento. Dignidade é o foco principal da mudança, visando respeito aos pacientes e eliminando termos pejorativos.
Importância da Mudança e Próximas Etapas
O termo ‘elefantíase’, considerado simplista e desumano, será substituído para evitar associações negativas e humilhantes aos pacientes. A proposta seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Sendo aprovada, a lei passará pela Câmara e pelo Senado para se tornar efetiva.
Fonte: camara.leg.br
