Projeto de Lei prevê punição por obstrução ao combate ao crime organizado: acompanhe a análise dos deputados

Punição por obstrução ao crime organizado

Acompanhe a análise na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1307/23, que propõe punição para quem contrata violência ou grave ameaça a agentes públicos, advogados ou testemunhas em processos contra organizações criminosas.

Proposta de punição por obstrução ao combate ao crime organizado

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1307/23, que estabelece penalidades para aqueles que contratam a prática de violência ou grave ameaça a agentes públicos, advogados ou testemunhas em processos relacionados a organizações criminosas.

O projeto em questão propõe uma pena de reclusão de 4 a 12 anos para o novo crime mencionado.

Continue acompanhando para mais informações sobre esse tema.

Assista ao vivo:

Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – Pierre Triboli

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Fonte: camara.leg.br

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