Saiba mais sobre o projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que exige que as concessionárias de energia tenham estratégias para manter o fornecimento durante ondas de calor e eventos climáticos extremos.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23
O projeto estabelece que as concessionárias de energia deverão adotar estratégias para garantir o fornecimento de energia elétrica durante ondas de calor e eventos climáticos extremos. De acordo com a definição da Organização Meteorológica Mundial, uma onda de calor é caracterizada por cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária acima da máxima média mensal em cinco graus centígrados.
A relatora, deputada Gisela Simona, destacou a importância da modernização das concessionárias para melhoria no fornecimento de energia elétrica
O texto aprovado prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscalize as ações das concessionárias, com foco especial em áreas densamente povoadas, como favelas e periferias. Os autores da proposta, os deputados Pastor Henrique Vieira e Guilherme Boulos, enfatizam a necessidade de adaptação das concessionárias às consequências do aquecimento global e das mudanças climáticas.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para aprovação na Câmara e no Senado.
Tags: energia, climatologia
Fonte: camara.leg.br
