Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que integra hortas escolares à educação ambiental e alimentar. Saiba mais sobre as mudanças propostas e os próximos passos.
Comissão de Educação aprova projeto de lei para hortas escolares e coletivas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a integração da educação ambiental com a educação alimentar, através da implementação de hortas escolares e coletivas. O texto modifica a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental.
O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), consolidou o Projeto de Lei 4075/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), e um apensado em um substitutivo. Segundo Pastor Gil, as hortas escolares são atividades essenciais para a educação ambiental, com a sustentabilidade como um dos princípios fundamentais. Ele destacou a responsabilidade do poder público local na implementação desses projetos.
A deputada Fernanda Pessoa, idealizadora do projeto original, explicou que as hortas visam unir educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, visando conscientizar as futuras gerações sobre saúde e meio ambiente.
Próximos passos do projeto
O projeto seguirá em tramitação nas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Da Reportagem/RMEdição – Natalia Doederlein
Tags: educaçãoambiental, hortasescolares
Fonte: camara.leg.br