Conheça o Projeto de Lei que propõe prêmios e selos para reconhecimento de soluções inovadoras visando a eficiência no uso da água. Saiba mais detalhes e próximos passos.
Comissão aprova Projeto de Lei para estimular práticas inovadoras
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4627/19, com o objetivo de criar prêmios e selos visando reconhecer soluções inovadoras que promovam a eficiência no uso da água. As mudanças propostas têm como foco a Lei de Saneamento Básico, introduzindo critérios como eficiência hidráulica, economia de uso e possibilidades de reaproveitamento da água para futuras premiações e reconhecimentos.
Posicionamento do relator e dos parlamentares
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto, destacou a importância de uma postura mais responsável e comprometida com a utilização eficiente da água, especialmente diante da escassez crescente desse recurso no país. Rocha enfatizou a relevância do uso racional da água, principalmente no contexto do apoio a novas tecnologias que visam reduzir o desperdício hídrico.
O deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), autor da proposta, ressaltou que o objetivo é fomentar o desenvolvimento de dispositivos hidráulicos voltados para a economia de água, seja pela redução do volume utilizado ou pelo estímulo ao reúso da água.
Próximos passos e tramitação
O projeto seguirá em análise, agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, será necessário aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A proposta visa incentivar a inovação e a sustentabilidade no uso da água no país, contribuindo para enfrentar os desafios relacionados à escassez hídrica e ao desperdício de recursos naturais.
Da Reportagem/RMEdição – Marcia Becker
Tags: EficiênciaNaÁgua, InovaçãoHídrica
Fonte: camara.leg.br
