Saiba mais sobre o projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que propõe o tratamento completo de lábio leporino pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo cirurgias e acompanhamento pós-operatório.
Projeto de lei para tratamento de lábio leporino no SUS
A Câmara dos Deputados está avaliando o PL 3526/19, que visa garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgias reconstrutivas para lábio leporino ou fenda palatina. O texto proposto pelo deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) determina o acesso gratuito a cirurgias plásticas reconstrutivas e tratamentos pós-operatórios, incluindo fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e demais procedimentos necessários à recuperação do paciente.
Uma das emendas do Senado sugere que, ao diagnosticar lábio leporino durante o pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido seja encaminhado imediatamente a um centro especializado para iniciar o tratamento e programar a cirurgia. Já a segunda emenda propõe a retirada do termo “plástica” da descrição da cirurgia reconstrutiva.
Fique por dentro das atualizações sobre esse projeto em breve.
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Reportagem: Tiago Miranda
Edição: Pierre Triboli
Fonte: camara.leg.br