Projeto de Lei garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS
Saiba como o Projeto de Lei 85/25 propõe acesso integral e gratuito ao diagnóstico, medicamentos e tratamentos para endometriose no SUS. Conheça os direitos dos pacientes e os próximos passos da proposta.
Projeto de Lei garante tratamentos para endometriose no SUS
O Projeto de Lei 85/25 propõe acesso integral e gratuito ao diagnóstico, medicamentos, tratamentos e acompanhamento médico para pessoas com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). A endometriose é uma doença ginecológica crônica que se caracteriza pelo crescimento do tecido endometrial fora do útero, causando sintomas como dor intensa, infertilidade e fadiga crônica.
Limitações atuais
O deputado Icaro de Valmir (PL-SE) explica que, apesar do SUS oferecer atendimento e medicamentos básicos, existem limitações no diagnóstico precoce e no acesso a tratamentos especializados. Muitas vezes, o diagnóstico é tardio e o tratamento especializado não está disponível nas unidades de saúde pública.
Direitos dos pacientes
O projeto prevê que o SUS assegure medicamentos de alto custo e terapias especializadas para endometriose, incluindo programas de capacitação de profissionais de saúde. Também propõe a criação de unidades especializadas no tratamento da doença e a revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher.
Próximos passos
O PL 85/25 será analisado por diversas comissões na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei, caso aprovado.
Tags: saúdedamulher, endometriose
Fonte: camara.leg.br
