Projeto de Lei 2514/23, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, visa garantir acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer, melhorando a qualidade de vida e recuperação.
Projeto de Lei 2514/23 garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2514/23, que assegura o acesso a terapia nutricional para os pacientes com câncer, de acordo com suas necessidades. Esta medida, proposta pelos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PP-RO), será acrescentada ao Estatuto da Pessoa com Câncer.
A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), enfatizou a importância do suporte nutricional para controlar os efeitos colaterais dos medicamentos, fortalecer o sistema imunológico e manter a massa muscular, elementos cruciais para a recuperação dos pacientes.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Saúde e aguarda análise no Senado Federal, a menos que seja votado previamente no Plenário da Câmara. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Fonte: Lara Haje. Edição: Marcelo Oliveira.
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Fonte: camara.leg.br
