Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que destina recursos para promover ações de educação ambiental e sustentabilidade nas escolas públicas de educação básica. Saiba mais!
Projeto de lei para financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas é aprovado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 59/22, que prevê recursos destinados às escolas públicas de educação básica para promover ações de educação ambiental e sustentabilidade socioambiental. As verbas serão repassadas nos mesmos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, iniciativa do governo federal criada em 1995.
Parecer favorável e nova redação
O projeto, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Lídice ressaltou a importância de enfrentar os desafios da educação ambiental e sustentabilidade socioambiental nas escolas. A relatora apresentou um substitutivo mais enxuto, mantendo as linhas gerais do projeto.
Próximos passos
O Projeto de Lei 59/22 seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Tags: EducaçãoAmbiental, Sustentabilidade
Fonte: camara.leg.br
