Saiba mais sobre o projeto de lei em votação na Câmara dos Deputados que visa facilitar o combate a incêndios florestais e queimadas. Conheça os detalhes e a importância da proposta.
Projeto de Lei em Destaque
A Câmara dos Deputados se prepara para votar um projeto de lei que visa facilitar o combate a incêndios florestais e queimadas. O PL 3469/24, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aglutina medidas provisórias sobre o tema e reconstrução de infraestrutura danificada por eventos climáticos.
Alterações Propostas
O texto propõe alterações na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo para manter a proteção das vegetações nativas. A oposição apresentou destaque para votar separadamente um trecho do texto, buscando mudanças.
Outros Projetos em Pauta
Além do PL sobre incêndios, outros projetos serão discutidos, como o PL 5669/23 sobre a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar e o PL 3224/24 que propõe uma campanha nacional sobre o uso consciente da tecnologia digital.
Saiba mais sobre a pauta completa do Plenário da Câmara dos Deputados.
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Fonte: camara.leg.br
