A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que adota o cordão de fita multicolorida como símbolo nacional de identificação para pessoas com doenças raras. Saiba mais sobre a proposta e seus próximos passos.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define o cordão de fita com mãos multicoloridas como símbolo nacional para identificar pessoas com doenças raras.
O desenho, que já é utilizado em outros países, tem o objetivo de proporcionar um sentimento de pertencimento e valorização pessoal aos afetados por doenças raras. A relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), afirmou que a utilização desse símbolo é importante para a autoestima dessas pessoas.
O substitutivo aprovado altera a Lei 13.693/18, que instituiu o Dia Nacional de Doenças Raras, e prevê a ampla divulgação do significado do símbolo por parte dos governos em todas as esferas.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para a Câmara e o Senado para votação e possível aprovação. A proposta visa garantir o direito à vida digna para os 13 milhões de brasileiros afetados por doenças raras.
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Fonte: camara.leg.br
